Categoria: BRASÍLIA

Comissão da Câmara aprova projeto que cria Cadastro Único das pessoas com TEA em Natal

Comissão da Câmara aprova projeto que cria Cadastro Único das pessoas com TEA em Natal

O Projeto de Lei (PL) 631/2023, que cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Natal, foi aprovado pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara da capital nessa segunda-feira (8). O objetivo do PL, de autoria do vereador Aroldo Alves (União Brasil), é unificar informações quantitativas com foco na identificação das pessoas com TEA, além de favorecer a construção de políticas públicas e a disponibilização de atendimento na saúde e educação para esse público. De acordo com a Câmara Municipal de Natal, o Cadastro será constituído a partir de informações apresentadas por

Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido. De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da

Brasília vive a expectativa da prisão de Bivar

Brasília vive a expectativa da prisão de Bivar

Deputados do União Brasil vivem a expectativa da prisão do deputado Luciano Bivar (PE), presidente afastado do partido, para proteger familiares de Antônio de Rueda, novo presidente do partido, ameaçados de morte pelo político de 79 anos. Toda a família está sob forte esquema de segurança, que inclui a Polícia Militar do DF. A prisão foi solicitada à Procuradoria Geral da República (PGR), que se manifestará junto ao ministro Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Cláudio Humberto

Moraes e Barroso lideram pedidos de impeachment

Moraes e Barroso lideram pedidos de impeachment

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso lideram os pedidos de impeachment no Senado. São 22 pedidos contra Moraes e outros 17 contra Barroso. O ministro Gilmar Mendes aparece em terceiro, com seis, seguido por Cármen Lúcia, quatro. Todos dormitam na gaveta de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado a quem cabe decidir se o pedido anda. Ricardo Lewandowski se aposentou sem ser incomodado por três pedidos de impeachment.

Sem cargo, mas com gabinete no Planalto, Janja tem agenda de vice-presidente

Sem cargo, mas com gabinete no Planalto, Janja tem agenda de vice-presidente

Negando-se a informar os gastos e presentes da primeira-dama Janja, a Casa Civil alega que ela “não tem função” e nem exerce cargo público, mas a rotina em seu gabinete no Palácio do Planalto mostra o contrário. Janja recebe ministros para “despachar”, incluindo o chefe da Casa Civil, Rui Costa, além de, parlamentares e embaixadores e funcionários da ONU. A agenda de Janja faz sombra ao próprio vice-presidente Geraldo Alckmin, cujo gabinete, aliás, está relegado a um anexo do Planalto. Despacho e pose Janja recebeu Rui Costa em março, no mesmo dia (17) em que armou cena para ser fotografada

Delação de Cid pressiona Ministério Público e gera receio de efeito cascata

Delação de Cid pressiona Ministério Público e gera receio de efeito cascata

A homologação da delação do tenente-coronel Mauro Cid eleva a pressão institucional sobre o Ministério Público e gera o receio de que possa ter um efeito cascata sobre outras investigações criminais no país.O auxiliar de ordens de Jair Bolsonaro (PL) fechou com a Polícia Federal uma colaboração homologada no sábado (9) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sob críticas do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em rede social, Aras escreveu que o Ministério Público Federal não concorda com acordos de colaboração firmados pela PF, como foi o caso do celebrado pelo militar. Ele lembrou que, por

Ao comentar delação de Mauro Cid, Lula diz que Bolsonaro está ‘altamente comprometido’

Ao comentar delação de Mauro Cid, Lula diz que Bolsonaro está ‘altamente comprometido’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Lula, Bolsonaro está “altamente comprometido”.”Eu acho que ele tá altamente comprometido. A cada dia vai aparecendo as coisas, e a cada dia nós vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes”, afirmou durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (11). Lula evitou comentar os detalhes sobre o acordo de delação premiada de Cid, que foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal

MAIS UM MIPIBUENSE EM BRASÍLIA, EX-GOVERNADOR DO ESTADO, FÁBIO DANTAS ASSUME CARGO DE NATUREZA ESPECIAL NO GABINETE DE ROBINSON FARIA

MAIS UM MIPIBUENSE EM BRASÍLIA, EX-GOVERNADOR DO ESTADO, FÁBIO DANTAS ASSUME CARGO DE NATUREZA ESPECIAL NO GABINETE DE ROBINSON FARIA

Dando uma olhada no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados fico feliz em saber que mais um mipibuense chegou à Brasília, desta vez, o ex-governador do Estado e mipibuense Fábio Dantas que terá a função de natureza especial lotado no gabinete do Deputado Federal Robinson Faria. Com Fábio Dantas seriam dois mipibuenses em Brasília, mas vejo que a servidora municipal, Maria Rosália de Souza Varela foi desligada da função de Assessora Especial no gabinete da Senadora Zenaide Maia. DO BLOG Tomara que a ida de Fábio Dantas para Brasília traga bons frutos para Mipibu. Competência ele tem de sobra.

Verba federal para piso da enfermagem no RN é insuficiente

Verba federal para piso da enfermagem no RN é insuficiente

O Governo Federal irá destinar R$ 118,4 milhões para o pagamento do piso da enfermagem no Rio Grande do Norte. O volume foi estabelecido em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e será dividido entre a rede estadual de saúde e os 167 municípios potiguares. Para a rede do Estado caberá, segundo a publicação, R$ 21,7 milhões, valor que será distribuído em nove parcelas de R$ 2,41 milhões. De acordo com a Secretaria de Saúde do RN (Sesap), no entanto, o impacto, com base em um levantamento preliminar feito pela pasta, pode chegar aos R$ 24 milhões por

Moraes determina desocupação de acampamentos em frente a quartéis

Moraes determina desocupação de acampamentos em frente a quartéis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a desocupação, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares que serviram para a prática de atos antidemocráticos. Além da prisão em flagrante de seus participantes. De acordo com a decisão, a desocupação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário. O Ministro da Defesa deverá ser intimado para determinar todo o apoio necessário às Forças de Segurança. No caso do Distrito Federal, após a desocupação, a Polícia Militar deverá fazer