Dia: 16 de abril de 2024

Câmara aprova criação de banco de dados de condenados por pedofilia em Natal

Câmara aprova criação de banco de dados de condenados por pedofilia em Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (16), um projeto de lei que prevê a criação, da parte do Executivo Municipal, de um cadastro de pessoas condenadas por pedofilia para que seja utilizado de forma a prevenir e proteger crianças e adolescentes do município. Na ocasião, entre outras matérias, foram apreciados quatro vetos do chefe do Executivo, sendo um deles rejeitado. De autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o PL nº 576/2022, institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente. “Sabemos que há muitas pessoas condenadas e é importante que o