Tag: STF

Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido. De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da

Após revés no STF, 9 deputados tentam banir linguagem neutra

Após revés no STF, 9 deputados tentam banir linguagem neutra

A Câmara dos Deputados ganhou neste ano 9 projetos de lei, de 9 autores diferentes, tentando proibir nas escolas o uso de palavras como “todes“, utilizado pelo governo Lula durante a posse de ministros. Eles foram juntados a projetos anteriores, que já somam 22 propostas contra a linguagem neutra. A movimentação se dá depois de o STF invalidar um esforço concentrado em assembleias legislativas para tentar criar a proibição. Levantamento do Poder360 mostrou que na legislatura que terminou em 2022 houve 58 tentativas de deputados estaduais e distritais de proibir o uso em escolas e documentos oficiais. 3 dessas propostas

Mandado de prisão falso contra Moraes: PF analisou computadores do CNJ e trabalha com três hipóteses

Mandado de prisão falso contra Moraes: PF analisou computadores do CNJ e trabalha com três hipóteses

Agentes da Diretoria de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal passaram a manhã desta quinta-feira (05) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe analisou computadores e o sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão, que teria sido alvo de um ataque que possibilitou a inserção de um “mandado de prisão” falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). VEJA MAIS: Alexandre de Moraes determina a própria prisão em invasão ao sistema do CNJ O caso está sendo acompanhado de perto pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Até o momento, os policiais escalados para a missão trabalham com três

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

Na decisão, o ministro reconhece a necessidade de tratamento médico fora do estabelecimento prisional, diante de um quadro de infecção urinária e dores na lombar. Ele já foi atendido duas vezes no Pronto Socorro do Complexo Penitenciário de Gericinó. Em diversas manifestações, a defesa do ex-deputado vem relatando sobre a saúde frágil do ex-parlamentar. Entretanto, Moraes alega que a manutenção da prisão preventiva é “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”. Quando for atestado pelos médicos que Jefferson está bem, ele voltará ao estabelecimento prisional. No dia 13 de agosto, a Polícia Federal (PF) prendeu