Tag: JUSTIÇA

Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido. De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da

Para não ser preso, Trump deve se apresentar à Justiça dos EUA nesta quinta e pagar fiança de R$ 1 milhão

Para não ser preso, Trump deve se apresentar à Justiça dos EUA nesta quinta e pagar fiança de R$ 1 milhão

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump deve se apresentar à Justiça da Geórgia nesta quinta-feira (24). Ele é acusado de tentar fraudar as eleições presidenciais de 2020 no estado norte-americano. Ao se “entregar” em Atlanta nesta quinta, Trump ouvirá formalmente as acusações da Justiça da Geórgia. Ele deve pagar uma fiança de US$ 200 mil (quase R$ 1 milhão) para aguardar o julgamento em liberdade. Além do pagamento de fiança, o ex-presidente está impedido de publicar ameaças na internet. Trump também não pode intimidar testemunhas e atrapalhar a Justiça. Além de Trump, outras 18 pessoas foram acusadas formalmente no

Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro

Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro

A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, em julho. A decisão que negou liberdade ao acusado da última quinta-feira (17) é do desembargador Celso Ferreira Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O processo tramita em segredo de justiça. O Tribunal já havia negado, no dia 1º deste mês, pedido de liberdade para o réu. O registro do crime foi feito