Tag: GOVERNO

Estados e prefeituras não justificam gastos de R$ 5,4 bi em emendas Pix

Estados e prefeituras não justificam gastos de R$ 5,4 bi em emendas Pix

Contrariando a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), estados e prefeituras ocultaram gastos de 5,4 bilhões de reais em emendas Pix, registra O Globo. O valor corresponde a 94% dos recursos repassados por parlamentares a seus redutos eleitorais entre 2020 e 2022. Segundo o jornal, quem mais recebeu recursos via emendas Pix foi o governo da Bahia, com 91 milhões de reais. No entanto, o estado, que até o ano passado era comandado por Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil, justificou apenas 22 milhões de reais. O município de Carapicuíba, em São Paulo, é o segundo

‘Imprensou’: Governo do RN decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

‘Imprensou’: Governo do RN decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira (8), pós feriado nacional da independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (7). O decreto foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado. Na prática, a medida cria um feriadão no serviço público estadual, entre a quinta (7) e o domingo (10). “Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual no dia 08 de setembro de 2023”, determina o primeiro artigo do decreto. No entanto, o ponto facultativo não vale para

Shein, Shopee e Aliexpress: Isenção para as compras de até US$ 50 deve acabar

Shein, Shopee e Aliexpress: Isenção para as compras de até US$ 50 deve acabar

A equipe econômica previu o fim da isenção do Imposto de Importação para as compras online internacionais até US$ 50 no Orçamento de 2024, enviado quinta-feira ao Congresso. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi considerada uma alíquota mínima de 20%, que deve gerar R$ 2,8 bilhões em receitas extras com o fim do benefício. A medida faz parte do esforço arrecadatório do governo, que precisa de R$ 168 bilhões para garantir a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024, como define o novo arcabouço fiscal Para o presidente do Instituto para Desenvolvimento do

Falhas nas redes municipais causam superlotação no Walfredo, diz Sesap

Falhas nas redes municipais causam superlotação no Walfredo, diz Sesap

A secretária de Saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho, informou que a Sesap respondeu nesta segunda-feira à Justiça acerca da ação do MP para esvaziamento dos corredores. Ela aponta que o problema voltou a acontecer no Walfredo devido a uma série de fatores, como escalada nos atendimentos, saindo de 574 em fevereiro para 760 em julho, atrasos nos pagamentos de hospitais conveniados e falta de estrutura nos municípios. Ela não estabeleceu prazo para o esvaziamento dos corredores. Na tarde desta segunda-feira, 34 pacientes permaneciam nos corredores do hospital, segundo a Sesap. Conforme publicou a TRIBUNA DO NORTE na

China quer limitar o uso de celulares por crianças para 2h/dia

China quer limitar o uso de celulares por crianças para 2h/dia

Como está o seu tempo de tela no smartphone? Se você morasse na China e tivesse menos de 18 anos, teria que se acostumar a limitar suas horas rolando o feed. O órgão regulador da internet do país disse que crianças e adolescentes devem ficar limitados a um máximo de 2h por dia em seus smartphones. No caso, os usuários de 16 a 18 anos teriam permissão para 2h por dia. Quem tiver entre 8 a 16 anos teria o tempo limitado a 1h, enquanto crianças menores de 8 anos teriam apenas 8 minutos no celular. Como vai funcionar? Os provedores

Prefeitos do RN protestam na sede da Governadoria nesta terça-feira

Prefeitos do RN protestam na sede da Governadoria nesta terça-feira

Gestores municipais se reúnem em ato na manhã desta terça-feira, a partir das 10h, no Centro Administrativo do Governo. Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), a mobilização tem como objetivo discutir o repasse de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido aos municípios pelo Estado. Ainda, aponta a entidade, o ato é fundamental para que todos os prefeitos participem das tomadas de decisões que refletem nas suas gestões municipais. Na última quinta-feira (20), o presidente da Femurn, Luciano Santos, recebeu a proposta do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, para pagamento

Caixa paga hoje novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

Caixa paga hoje novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

É a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (24) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. É a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional – de R$ 150 – a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar

Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julhoA partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.   O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 5.585.384.236,58 se referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade.  São 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou

Argentina inaugura trecho de gasoduto de olho em financiamento do Brasil

Argentina inaugura trecho de gasoduto de olho em financiamento do Brasil

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, inaugurou neste domingo (9.jul.2023), dia em que é comemorada a independência do país, o 1º trecho do GPNK (Gasoduto Presidente Néstor Kirchner). A obra vem sendo classificada como a mais importante das últimas décadas no país pelo governo, que agora mira no possível financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para custear a próxima etapa da construção. O trecho inicial conta com 573 quilômetros e conectará as reservas de petróleo e gás de xisto do campo Vaca Muerta, no oeste do país, até a província de Buenos Aires, no norte. Segundo