O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na madrugada desta segunda-feira (9/1), o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pelo prazo inicial de 90 dias. A medida se dá após atos terroristas que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes após invadirem as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Moraes atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), “em face da prática de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras”. Na decisão, o ministro afirma que “a omissão e conivência
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a desocupação, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares que serviram para a prática de atos antidemocráticos. Além da prisão em flagrante de seus participantes. De acordo com a decisão, a desocupação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário. O Ministro da Defesa deverá ser intimado para determinar todo o apoio necessário às Forças de Segurança. No caso do Distrito Federal, após a desocupação, a Polícia Militar deverá fazer
Um mês após ter ameaçado o STF (Supremo Tribunal Federal) nos atos de raiz golpista do 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) consolidou uma trégua com o Judiciário ao mesmo tempo em que tenta nas últimas semanas emplacar uma agenda positiva de olho no período eleitoral de 2022. Ao longo dos últimos 30 dias, depois de ter divulgado uma carta à nação em que recuou dos ataques contra as instituições, o presidente abandonou a retórica agressiva contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF. Para além da trégua, Bolsonaro chegou a elogiar Barroso,
Na decisão, o ministro reconhece a necessidade de tratamento médico fora do estabelecimento prisional, diante de um quadro de infecção urinária e dores na lombar. Ele já foi atendido duas vezes no Pronto Socorro do Complexo Penitenciário de Gericinó. Em diversas manifestações, a defesa do ex-deputado vem relatando sobre a saúde frágil do ex-parlamentar. Entretanto, Moraes alega que a manutenção da prisão preventiva é “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”. Quando for atestado pelos médicos que Jefferson está bem, ele voltará ao estabelecimento prisional. No dia 13 de agosto, a Polícia Federal (PF) prendeu