Categoria: MPRN

MPRN pede bloqueio de mais de R$ 9 milhões da Prefeitura de Natal por falta de pagamento aos serviços de cardiologia

MPRN pede bloqueio de mais de R$ 9 milhões da Prefeitura de Natal por falta de pagamento aos serviços de cardiologia

Diante da crise de saúde pública que está acontecendo em Natal por falta de repasses da Prefeitura, com a paralisação dos serviços de cardiologia do Instituto do Coração de Natal (Incor), afetando pacientes adultos, crianças e recém-nascidos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reiterou os seguintes pedidos: i) requer a realização de bloqueio judicial na conta única do Município de Natal no valor de R$ 9.657.022,30 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, vinte e dois reais, e trinta centavos), correspondente às parcelas vencidas, que deverá ser transferido para o Fundo Municipal de Saúde, a fim de que a Secretaria

MPRN ajuíza mandado para evitar que SEAP promova casos de assédio moral contra policiais penais

MPRN ajuíza mandado para evitar que SEAP promova casos de assédio moral contra policiais penais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou um mandado de segurança (0811400-43.2023.8.20.0000) para evitar que Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) promova remoções de policiais penais sem a devida observância das normas legais. O objetivo é evitar possíveis casos de assédio moral coletivo na Secretaria. A atuação é da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição de controle externo da atividade policial. O MPRN pede no mandado de segurança que seja imediatamente suspensa a realização de novas remoções de ofício de policiais penais sem a estrita observância do conjunto de normas constitucionais e legais para inibir,

MPRN deflagra operação que apura crimes de empresários de mais de R$ 180 milhões de sonegação

MPRN deflagra operação que apura crimes de empresários de mais de R$ 180 milhões de sonegação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (5) a operação Logro. O objetivo é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, as fraudes cometidas por ele ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos. A operação Logro conta com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar. Estão sendo cumpridos mandados judiciais nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas

Erick Pereira: “Os amigos do Rei”

Erick Pereira: “Os amigos do Rei”

O Advogado Erick Pereira, que atua na defesa do candidato ao Senado Federal Carlos Eduardo Alves (PDT), explicou nesta quarta-feira 17 qual o objetivo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada na Justiça Eleitoral contra Rogério Marinho (PL). Para ele, a ação tem o objetivo de investigar se Rogério beneficiou apenas os “amigos do rei” enquanto era Ministro de Desenvolvimento Regional. “O objetivo dessa ação de investigação eleitoral é evitar discriminação, evitar que verbas federais apenas sejam direcionadas para amigos do rei. Só vai para quem apoia o atual governo federal. Nós queremos, com essa investigação, que se levante por que não está sendo distribuído

“Deixei a esquerda porque eles defendem bandidos”, diz Fábio Dantas

“Deixei a esquerda porque eles defendem bandidos”, diz Fábio Dantas

Em entrevista ao Grande Ponto Podcast, que foi ao ar nesta semana, o ex-vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (SDD), revela o motivo que o levou a deixar seu antigo partido, o PCdoB. Além disso, o atual filiado do Solidariedade criticou a permanência do RN no Consórcio Nordeste. Na entrevista, Fábio também criticou a atual gestão da petista no Estado, revelou arrependimentos da sua passagem como vice-governador, analisou o cenário eleitoral de 2022 e revelou se pretende retornar a política. Grande Ponto

Kelps Lima avisa que investigações da CPI da Covid avançam sobre compra de respiradores: “O RN foi roubado”

Kelps Lima avisa que investigações da CPI da Covid avançam sobre compra de respiradores: “O RN foi roubado”

O deputado estadual Kelps Lima, presidente da CPI da Covid do Rio Grande do Norte, acredita que a Comissão chega em um dos momentos mais importantes, que é a investigação sobre o contrato da compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, que nunca foram entregues, no auge da pandemia, quando governadores politizavam a doença contra o presidente Jair Bolsonaro. “O Rio Grande do Norte foi roubado. A empresa roubou R$ 5 milhões e vamos apurar quem são os responsáveis, nessa fase que é uma das mais importantes da comissão”, disse o deputado. Para a próxima semana está previsto o depoimento

Ministério Público e Polícia Militar entendem que jogo de futebol ainda deve acontecer sem público

Ministério Público e Polícia Militar entendem que jogo de futebol ainda deve acontecer sem público

Do Ministério Público do RN, sobre a partida de futebol do domingo em Natal: Na tarde desta quinta-feira (16), o promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa e o comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), tenente-coronel Ricardo dos Santos, se reuniram e entenderam que permanecem válidas as regras atinentes ao não ingresso de torcedores no estádio, oriundas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), até ulterior deliberação. A CBF é a entidade organizadora da Série D do Campeonato Brasileiro. Nesta quinta, foi publicada uma portaria pelo Governo do Estado que estabelece medidas para regulamentar a realização de jogos das

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Mossoró por desvio de verba de gabinete

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Mossoró por desvio de verba de gabinete

A Justiça condenou a ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), por desvios na verba de gabinete entre os anos de 2005 e 2007. De acordo com o Ministério Público, entre janeiro de 2005 e agosto de 2007 ela recebeu R$ 165 mil, mas deixou de prestar contas de R$ 84 mil. A ex-parlamentar também foi acusada de falsificar recibos em 2006. A pena é decorrente da Operação Sal Grosso, deflagrada em 14 de novembro de 2007. “Restou evidenciado que Maria Izabel de Araújo Montenegro desviou a  verba pública do seu gabinete utilizando-se de recibos falsificados  ideologicamente como forma de