Dia: 18 de novembro de 2021

Senado aprova projeto que tipifica injúria racial como racismo

Senado aprova projeto que tipifica injúria racial como racismo

O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como racismo e estabelece pena mais rigorosa para quem comete o crime. A proposta, que recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto alinha a legislação brasileira a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em outubro, tornou imprescritível (passível de punição a qualquer tempo) a injúria racial e estabeleceu que a prática pode ser equiparada ao racismo. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado em uma sessão do Senado destinada à análise de

Prefeito Allyson é recebido pelo ministro Queiroga que assegura liberação de mais de 15 milhões para a saúde de Mossoró

Prefeito Allyson é recebido pelo ministro Queiroga que assegura liberação de mais de 15 milhões para a saúde de Mossoró

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, que cumpre agenda em Brasília, assegurou junto ao Ministério da Saúde, a liberação de R$ 15 milhões 627 mil reais para investimento no município. Allyson recebeu a garantia do próprio ministro da Marcelo Queiroga. Em Brasília o prefeito também esteve com o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Os recursos vão ser aplicados na construção de uma Policlínica no Alto de São Manoel; construção de quatro unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPSs), que hoje funcionam em prédios alugados; construção de duas unidades de acolhimento (uma adulto e uma infantojuvenil); aquisição de duas ambulâncias ALFA